Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL CECSA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CEFC - COMISSÃO DE ETICA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CTSPM - COMISSÃO DE TRABALHOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB MESA DIRETORA - MESA PLENÁRIO - PLEN

Unidade Destino

--------- ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL CECSA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CEFC - COMISSÃO DE ETICA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CTSPM - COMISSÃO DE TRABALHOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB MESA DIRETORA - MESA PLENÁRIO - PLEN

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Emenda Requerimento Moção Substitutivo Veto Indicação Representação Ata Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Estatuto Projeto de Emenda á Projeto de Lei Projeto de Emenda á Resolução Emenda á Lei Orgânica Resolução ERRO

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Retorno Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL CARLIM DA LAGOA DO JÓIA CECSA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CEFC - COMISSÃO DE ETICA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COLA CTSPM - COMISSÃO DE TRABALHOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DARLEY RUAS EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE FERNANDO BATATA GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB GERÊNCIA - GER JÚLIA SANTOS MADSON MESA DIRETORA - MESA ODAIR DA SAÚDE PAULINHO PEDRO DO COLÓ PLENÁRIO - PLEN PROFESSORA SINTIA VAGNER DA IRACEMA

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