INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE,
MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza
(Dona Bidu), em celebração aos 100 anos de vida em reconhecimento a sua
trajetória de vida.
submeter ao Plenário, a
concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA
NETO, em celebração a sua trajetória politica, e no reconhecimento e
agradecimento a sua gestão como Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.
submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE
SOUZA, em celebração aos 107 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Moções de Pesar aos familiares de "GENTIL BRITO SALES", "JOVELINA MARTINS"
E "DAVI MARTINS",
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM
FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO NA LAGOA JÓIA, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE DONA MANELA.
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS
CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA
DA SENHORA ROSIMEIRE.
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS, SENDO CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM CRUZEIRO E JOÃO CONGO E CALÇAMENTOS NAS COMUNIDADES DE CRUZEIRO, JOÃO CONGO E BOQUEIRÃO DO JÓIA.
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de
Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação,
gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras
providências.
requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que
seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do
Estado de Minas Gerais, solicitando a realização de estudos e a adoção das
providências necessárias para implantação de um Posto Policial no Distrito de
Brejo Mutambal, Município de Varzelândia/MG.
requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja
oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio
Oliva Neto e Secretario Municipal de Saúde, no sentido de que sejam
adotadas as providências necessárias para garantir o abastecimento regular
de materiais e insumos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
requer, uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do
Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto e Secretaria
Municipal de Educação, Sr Rivany Martins Oliva, no sentido de que sejam
enviadas a esta Casa, no prazo regimental, informações acerca da demora da
entrega dos uniformes e materiais esportivos destinados aos alunos e atletas do
Município.
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS,
POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO REFORMA
DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO E
COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DOS BAIRROS E VILAS QUE AINDA
NÃO POSSUEM.
REQUERENDO PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO
"PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS
PROXIMIDADES DO BAR DA SENHORA ALCIONE.
EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS
NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E AINDA, A LISTA DE TODOS
FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS LOTADOS EM CADA
SECRETARIA E LOCAL QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO.
REQUERENDO COM BASE NA
LEGISLAÇÃO: LEI 14.846/2024 TODAS AS PROVIDENCIAS PARA O PAGAMENTO
DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS.
Institui a Política Municipal de Reparação e Promoção da Igualdade
Racial, dos Direitos das Comunidades Quilombolas e dos Povos e
Comunidades Tradicionais de Varzelândia/MG, cria o Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Quilombolas e Povos Tradicionais, e dá outras providências.
O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GREGÓRIO
CONEGUNDES (RUA DO PSF), COMUNIDADE DE BREJINHO - VARZELÂNDIA/MG.
O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvidoо
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, requerendo nos termos e prazos
regimentais, informações sobre os motivos pelos quais ainda não foi iniciada a
obra de construção da sede da Creche pré-escolar da Comunidade de São Vicente I.
O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE AMPLA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SAPÉ
VARZELÂNDIA/MG.
O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido о
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RANGEL SALDANHА,
LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SAPÉVARZELÂNDIA/MG.
O Vereador que a este subscreve requer, uma vez ouvido o
Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
Exmo. Sr. Prefeito Amâncio Oliva Neto, REQUERENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE CALÇAMENTOS NAS RUAS ANASTÁCIO GONÇALVES E JOSÉ ADAIR,
LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIÃO, VARZELÂNDIA - MG.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.
Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia e dá outras providendências.
REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO CEMEI, NO ITUITO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES, DEVIDO O ALTO TRANSITOE GRANDE FLUXO DE CRISNÇAS NESTA AREA.
