O prédio público. shuado à Rua Montanhesa 350. Centro. Varzelândia, antigo
prédio do Centro de Educaçáo Continuada do Estado de Minas Gerais, recebe a seguinte denominação:
1. Escola Municipal Chrice Oliva da Silva.
Fica reconhecida, no âmbito do Município de Varzelândia, a equiparaçáo da pessoa
acometida por fibromialgia à condição de pessoa com deficiência, nos termos do art. 12-C da
Lei Federal ne 14.705, de 25 de Outubro de 2023, incluído pela Lei Federal ng 15.176, de 23
de julho de 2025, e do art. 29 da Lei Federal n' 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência).
O Vereador infra assinado vem respeitosamente, Com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário, para
que sejam enviadas Moções de Pesar aos familiares de: "ADELICIO PEREIRA DE
SOUZA", pelo recente e lamentável falecimento
O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Requerimento para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de "DONA ILDA
MENDES LIMA" , manifestando profunda consternação pelo recente e
lamentável falecimento.
A Câmara Municipal Municipal de Varzelândia - MG., por maioria de seus
representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.,
sanciona a seguinte Lel:
Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
efeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
O Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO ESCLARECIMENTOS. COM DOCUMENTOS QUE CITAM VALORES E NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL SOBRE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Vercador que a este subscreve requer do IImo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO AGILIDADE JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOVO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BREJINHO, QUE ATENDERÁ A COMUNIDADE DE BREJINHО Е
REGIÃO.
O Vereador que a este subscreve requer do llmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A COPASA QUANTO AO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO NOVO
POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BREJINHO, QUE ATENDERÁ A
COMUNIDADE DE BREJINHO E REGIÃO.
Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez
ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo
Municipal, REQUERENDO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
A RUA ARNALDO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Moções de Pesar aos familiares de "EROTIDES DE DEUS FERREIRA", manifestando
a profunda consternação de todo povo Varelandense pelos recente e lamentável
falecimento.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE,
MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza
(Dona Bidu), em celebração aos 100 anos de vida em reconhecimento a sua
trajetória de vida.
submeter ao Plenário, a
concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA
NETO, em celebração a sua trajetória politica, e no reconhecimento e
agradecimento a sua gestão como Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.
