Projeto de Lei nº 17 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

13/08/2026

Número do Protocolo

82

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Sim

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.

Protocolo

Protocolo 000082/2026 13/08/2026 - 14:46:17

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único

Nenhum turno votado ainda.