Matérias legislativas cadastradas
Foram encontradas 82 matérias.
Resultados
82 matérias
Aprovada
Ementa:
Requer fornecimentos de EPIS
Apresentação: 14/05/2026
Protocolo:
36/2026
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Data Protocolo: 14/05/2026 - 17:38:20
Autor:
JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Texto Original
Aprovada
Ementa:
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO
Apresentação: 14/05/2026
Protocolo:
35/2026
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Data Protocolo: 14/05/2026 - 15:50:49
Autor:
JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer a colocação de meio fio nas ruas Gregório Conegundes e Sergipe, no Povoado de Brejinho.
Apresentação: 14/05/2026
Protocolo:
32/2026
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Data Protocolo: 14/05/2026 - 14:37:38
Autor:
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer execução de reforma na Praça da Comunidade de Tabocas.
Apresentação: 14/05/2026
Protocolo:
31/2026
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Data Protocolo: 14/05/2026 - 14:33:28
Autor:
ODAIR CORREIA DE BRITO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer execução de serviço de implantação de sistema de aquecimento de agua da piscina da Praça de Esportes.
Apresentação: 14/05/2026
Protocolo:
30/2026
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Data Protocolo: 14/05/2026 - 14:30:11
Autor:
ODAIR CORREIA DE BRITO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Clarindo Ferreira Assunção.
Apresentação: 14/05/2026
Protocolo:
29/2026
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Data Protocolo: 14/05/2026 - 14:27:03
Autor:
DARLEY ANTÔNIO RUAS
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
Apresentação: 12/05/2026
Protocolo:
27/2026
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Data Protocolo: 12/05/2026 - 16:03:35
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
Apresentação: 12/05/2026
Protocolo:
21/2026
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Data Protocolo: 12/05/2026 - 11:26:45
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro nos jogos escolares.
Apresentação: 12/05/2026
Protocolo:
26/2026
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Data Protocolo: 12/05/2026 - 15:57:40
Autor:
DARLEY ANTÔNIO RUAS
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.
Apresentação: 12/05/2026
Protocolo:
25/2026
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Data Protocolo: 12/05/2026 - 15:54:47
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.
Apresentação: 12/05/2026
Protocolo:
24/2026
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Data Protocolo: 12/05/2026 - 15:52:32
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).
Apresentação: 12/05/2026
Protocolo:
23/2026
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Data Protocolo: 12/05/2026 - 15:48:21
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 13/04/2026
Protocolo:
20/2026
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Data Protocolo: 13/04/2026 - 11:12:37
Autor:
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
2/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 17:57:29
Autor:
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
1/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 17:52:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
3/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 17:59:49
Autor:
DARLEY ANTÔNIO RUAS
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Solicita cópias de contratos.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
17/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:26:27
Autor:
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Aprovada
Ementa:
Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
19/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:29:13
Autor:
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Aprovada
Ementa:
Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
18/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:26:30
Autor:
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Aprovada
Ementa:
Solicita serviço de calçamento.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
16/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:25:03
Autor:
MADSON CESÁR DE SOUZA
Aprovada
Ementa:
Execução de serviço de recapeamento .
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
15/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:24:07
Autor:
MADSON CESÁR DE SOUZA
Aprovada
Ementa:
Solicita elaboração de projeto.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
14/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:22:31
Autor:
MADSON CESÁR DE SOUZA
Aprovada
Ementa:
Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
13/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:19:34
Autor:
ODAIR CORREIA DE BRITO
Aprovada
Ementa:
Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
11/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:17:58
Autor:
ODAIR CORREIA DE BRITO
Aprovada
Ementa:
Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
12/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:18:26
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Aprovada
Ementa:
Solicita conserto de calçada
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
10/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:16:58
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Aprovada
Ementa:
Solicita pavimentação de rua.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
9/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:14:57
Autor:
JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Aprovada
Ementa:
Requerendo a troca de luminárias.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
8/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:12:28
Autor:
DARLEY ANTÔNIO RUAS
Aprovada
Ementa:
Solicito o envio de moções de pesar.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
7/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:10:58
Autor:
DARLEY ANTÔNIO RUAS
Aprovada
Ementa:
Execução de serviço de calçamento de rua.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
6/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:09:09
Autor:
DARLEY ANTÔNIO RUAS
Aprovada
Ementa:
Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
5/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:07:47
Autor:
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Texto Original
Aprovada
Ementa:
Solicitação de cópia de contrato
Apresentação: 09/04/2026
Protocolo:
4/2026
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Data Protocolo: 09/04/2026 - 18:04:36
Autor:
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
