Projeto de Lei nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

27

Tipo de Apresentação

Oral

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Sim

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Ementa

Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".

Protocolo

Protocolo 000027/2026 12/05/2026 - 16:03:35

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único
Turno único Aprovado Sim 10 · Não 0 · Abs 1