Projeto de Lei nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade Pública a Associação Organização aos animais de Varzelândia.
Protocolo
Protocolo 000033/2026
14/05/2026 - 14:40:17
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 14/05/2026
Aprovado
Sim 9 · Não 0 · Abs 1