Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
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| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 2 |
Ementa:
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
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Turno único |
Não há resultado
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| 3 |
Ementa:
Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
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Turno único |
Não há resultado
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| 4 |
Ementa:
Declara de utilidade Pública a Associação Organização aos animais de Varzelândia.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 5 |
Ementa:
Institui o programa Municipal de estágio no ãmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional do município de Varzelândia e dá outras providendências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 10 |
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 13 |
Ementa:
CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR
Sim
0
Não
0
Abs
10
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Turno único | ||
| 14 |
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA.
Sim
0
Não
0
Abs
10
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Turno único | ||
| 15 |
Ementa:
Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 16 |
Ementa:
Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 17 |
Ementa:
Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 18 |
Ementa:
Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro nos jogos escolares.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 19 |
Ementa:
Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Clarindo Ferreira Assunção.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 20 |
Ementa:
Requer execução de serviço de implantação de sistema de aquecimento de agua da piscina da Praça de Esportes.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 21 |
Ementa:
Requer execução de reforma na Praça da Comunidade de Tabocas.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 22 |
Ementa:
Requer a colocação de meio fio nas ruas Gregório Conegundes e Sergipe, no Povoado de Brejinho.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 23 |
Ementa:
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 24 |
Ementa:
Requer fornecimentos de EPIS
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 25 |
Ementa:
Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 26 |
Ementa:
REQUERE PROVIDENCIA URGENTES
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 27 |
Ementa:
REQUERENDO PROVIDENCIA URGENTES NO SENTIDO ADEQUAR A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM OS CARGOS DE ASSITENTE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 28 |
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RIVANY MARTIS OLIVA PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA OU ORDINÁRIA.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 29 |
Ementa:
REQUERENDO PROVIDENICA URGENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NA RUA AVELINO PROCÓPIO, NO ITUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO CEMEI, NO ITUITO DE EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES, DEVIDO O ALTO TRANSITOE GRANDE FLUXO DE CRISNÇAS NESTA AREA.
Sim
9
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 30 |
ID 43
Ata nº 3 de 2026
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Ementa:
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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Turno único |
Não há resultado
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| 31 |
Ementa:
REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO
PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VARZELÂNDIA.
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Turno único |
Não há resultado
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| 32 |
Ementa:
Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
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Turno único |
Não há resultado
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| 33 |
Ementa:
Requerimento solicitando a liberação de recursos para construção de espaço educacional em Varzelândia.
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Turno único |
Não há resultado
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| 34 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM
FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO NA LAGOA JÓIA, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE DONA MANELA.
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Turno único |
Não há resultado
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| 35 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS
CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA
DA SENHORA ROSIMEIRE.
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Turno único |
Não há resultado
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| 36 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS, SENDO CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM CRUZEIRO E JOÃO CONGO E CALÇAMENTOS NAS COMUNIDADES DE CRUZEIRO, JOÃO CONGO E BOQUEIRÃO DO JÓIA.
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Turno único |
Não há resultado
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| 37 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
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Turno único |
Não há resultado
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