Requerimento nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
Protocolo
Protocolo 000080/2026
13/08/2026 - 14:35:24
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.