Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
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| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 2 |
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
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Turno único |
Não há resultado
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| 3 |
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
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Turno único |
Não há resultado
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| 4 |
Ementa:
Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
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Turno único |
Não há resultado
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| 5 |
Ementa:
Requerimento solicitando a liberação de recursos para construção de espaço educacional em Varzelândia.
Sim
1
Não
0
Abs
10
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Turno único | ||
| 6 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM
FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO NA LAGOA JÓIA, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE DONA MANELA.
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Turno único |
Não há resultado
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| 7 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS
CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA
DA SENHORA ROSIMEIRE.
Sim
1
Não
0
Abs
10
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Turno único | ||
| 8 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS, SENDO CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM CRUZEIRO E JOÃO CONGO E CALÇAMENTOS NAS COMUNIDADES DE CRUZEIRO, JOÃO CONGO E BOQUEIRÃO DO JÓIA.
Sim
1
Não
0
Abs
10
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Turno único | ||
| 9 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
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Turno único |
Não há resultado
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| 10 |
Ementa:
REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO
PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VARZELÂNDIA.
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Turno único |
Não há resultado
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| 11 |
ID 92
Ata nº 6 de 2026
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Ementa:
ATA 5ª Sessão Ordinária
Sim
8
Não
0
Abs
3
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Turno único | |
| 12 |
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de
Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação,
gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras
providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 13 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILZAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS
VICENTINOS ATENDEREM OS NECESSITADOS.
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Turno único |
Não há resultado
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| 14 |
Ementa:
O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Moções de Pesar aos familiares de "GENTIL BRITO SALES", "JOVELINA MARTINS"
E "DAVI MARTINS",
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Turno único |
Não há resultado
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| 15 |
Ementa:
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA
TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
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Turno único |
Não há resultado
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| 16 |
Ementa:
submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE
SOUZA, em celebração aos 107 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
Sim
1
Não
0
Abs
10
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Turno único | ||
| 17 |
Ementa:
submeter ao Plenário, a
concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA
NETO, em celebração a sua trajetória politica, e no reconhecimento e
agradecimento a sua gestão como Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.
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Turno único |
Não há resultado
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| 18 |
Ementa:
submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza
(Dona Bidu), em celebração aos 100 anos de vida em reconhecimento a sua
trajetória de vida.
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Turno único |
Não há resultado
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| 19 |
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Turno único |
Não há resultado
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| 20 |
ID 100
Projeto de Lei nº 3 de 2026
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Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE,
MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
Sim
11
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 21 |
ID 101
Requerimento nº 101 de 2026
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Ementa:
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as condições de trabalho dos garis do Município de Varzelândia - MG.
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Turno único |
Não há resultado
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