Projeto de Lei nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
Protocolo
Protocolo 000081/2026
13/08/2026 - 14:41:53
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.