Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
Protocolo
Protocolo 000083/2026
13/08/2026 - 14:49:27
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 08/10/2026
Aprovado
Sim 10 · Não 0 · Abs 1