Projeto de Lei nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE,
MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE,
MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
Protocolo
Protocolo 000098/2026
13/08/2026 - 16:42:39
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 13/08/2026
Aprovado
Sim 11 · Não 0 · Abs 0