1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 82
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 83
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 94 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 88
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Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 93 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 87
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Requerimento solicitando a liberação de recursos para construção de espaço educacional em Varzelândia.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 92 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 85
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SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM
FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO NA LAGOA JÓIA, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE DONA MANELA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 91 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 86
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SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS
CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA
DA SENHORA ROSIMEIRE.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 90 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 84
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SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS, SENDO CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM CRUZEIRO E JOÃO CONGO E CALÇAMENTOS NAS COMUNIDADES DE CRUZEIRO, JOÃO CONGO E BOQUEIRÃO DO JÓIA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 88 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 80
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SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО
EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 89 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Bloco Parlamentar
Número de Protocolo: 76
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REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO
PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VARZELÂNDIA.
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Matéria não votada
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11 - Ata nº 6 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Número de Protocolo: 90
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ATA 5ª Sessão Ordinária
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 69
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Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de
Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação,
gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 95 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 91
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SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILZAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS
VICENTINOS ATENDEREM OS NECESSITADOS.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 96 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 92
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O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Moções de Pesar aos familiares de "GENTIL BRITO SALES", "JOVELINA MARTINS"
E "DAVI MARTINS",
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 97 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 93
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SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA
TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 98 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 94
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submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE
SOUZA, em celebração aos 107 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 99 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 95
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submeter ao Plenário, a
concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA
NETO, em celebração a sua trajetória politica, e no reconhecimento e
agradecimento a sua gestão como Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 100 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 96
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submeter ao Plenário, para
que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza
(Dona Bidu), em celebração aos 100 anos de vida em reconhecimento a sua
trajetória de vida.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 97
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Bloco Parlamentar
Número de Protocolo: 98
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE,
MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 101 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Número de Protocolo: 99
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Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as condições de trabalho dos garis do Município de Varzelândia - MG.
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Matéria não votada
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