Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2026 - 19:00
Encerramento: 13/08/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
Vice-Presidente: MADSON / PSD
Primeiro-Secretário: PAULINHO / PP



Lista de Presença na Sessão
CARLIM DA LAGOA DO JÓIA / REDE
COLA / PSB
DARLEY RUAS / MDB
FERNANDO BATATA / MDB
JÚLIA SANTOS / MDB
MADSON / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULINHO / PP
PEDRO DO COLÓ / PT
PROFESSORA SINTIA / REDE
VAGNER DA IRACEMA / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLIM DA LAGOA DO JÓIA / REDE
COLA / PSB
DARLEY RUAS / MDB
FERNANDO BATATA / MDB
JÚLIA SANTOS / MDB
MADSON / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULINHO / PP
PEDRO DO COLÓ / PT
PROFESSORA SINTIA / REDE
VAGNER DA IRACEMA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 82
Ficam denominadas: "Rua OROZINO MENDES CORDEIRO" e Rua GERALDO GOMES FERREIRA, as Ruas localizadas no Loteamento Parques Auto Flores II
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 83
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 94 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 88
Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 93 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 87
Requerimento solicitando a liberação de recursos para construção de espaço educacional em Varzelândia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 92 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 85
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO NA LAGOA JÓIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MANELA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 91 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 86
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSIMEIRE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 90 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 84
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS, SENDO CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM CRUZEIRO E JOÃO CONGO E CALÇAMENTOS NAS COMUNIDADES DE CRUZEIRO, JOÃO CONGO E BOQUEIRÃO DO JÓIA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 88 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 80
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 89 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Bloco Parlamentar
Número de Protocolo: 76
REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZELÂNDIA.
Aprovado
11 - Ata nº 6 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Número de Protocolo: 90
ATA 5ª Sessão Ordinária
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 69
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 95 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 91
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILZAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS VICENTINOS ATENDEREM OS NECESSITADOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 96 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 92
O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário, Moções de Pesar aos familiares de "GENTIL BRITO SALES", "JOVELINA MARTINS" E "DAVI MARTINS",
Aprovado
15 - Requerimento nº 97 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 93
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
Aprovado
16 - Requerimento nº 98 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 94
submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE SOUZA, em celebração aos 107 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
Aprovado
17 - Requerimento nº 99 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 95
submeter ao Plenário, a concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA NETO, em celebração a sua trajetória politica, e no reconhecimento e agradecimento a sua gestão como Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.
Aprovado
18 - Requerimento nº 100 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 96
submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza (Dona Bidu), em celebração aos 100 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
Aprovado
19 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 97
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Bloco Parlamentar
Número de Protocolo: 98
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE, MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
Aprovado
21 - Requerimento nº 101 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Número de Protocolo: 99
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as condições de trabalho dos garis do Município de Varzelândia - MG.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata nº 6 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Abstenção
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Abstenção
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Abstenção
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 96 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 90 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 89 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 18 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 17 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 16 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 15 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • CARLIM DA LAGOA DO JÓIA - Sim
  • COLA - Sim
  • DARLEY RUAS - Sim
  • FERNANDO BATATA - Sim
  • JÚLIA SANTOS - Sim
  • MADSON - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULINHO - Sim
  • PEDRO DO COLÓ - Sim
  • PROFESSORA SINTIA - Sim
  • VAGNER DA IRACEMA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FERNANDO BATATA / MDB
    O vereador Fernando Henrique Gonçalves Pereira, após manifestar cumprimentos a todos, parabenizou a Administração pelas coisas que vem sendo feitas, como a rua Pedro Miranda, localizada na Vila São Pedro, atendendo o seu requerimento. e pelos recapeamentos das ruas do centro , porém pede atenção para que responda os demais requerimentos que estão sem respostas. Quanto a emenda impositiva de sua autoria que destinou totalmente para abastecimento de agua para solucionar o problema do Chacreamento das Américas, disse que está sem nenhum atendimento, e lamenta que as reclamações são ouvidas apenas são divulgadas na internet, espera que respondam sobre o dinheiro do Chacreamento das Américas, frisou sobre as emendas que trouxe ao Município através do Deputado Federal Marcelo de Freitas. Informou que procurou por diversas vezes , mas não encontra e o mesmo não atende suas ligações telefônicas, desta forma o seu sentimento é de indignação.

    2 - PROFESSORA SINTIA / REDE
    Após manifestar cumprimentos a todos, a vereadora mencionou sobre as emendas, que são importantes as cobranças, sabe-se dos prazos, porém a questão da agua não é tão simples assim. Informou que importantes ruas da Cidade estão sendo recapeadas com a parceria da vereadora Sintia, Deputada Leny Aquino e Administração. Falou sobre os benefícios que estão sendo realizados em São Vicente. Mencionou ainda que o Hospital melhorou muito em dois anos, pois conta com vários equipamentos, que antes não haviam. Finalizou sua fala, dizendo que são necessários mais avanços, porém é importante destacar as coisas boas que vem acontecendo.

    3 - PEDRO DO COLÓ / PT
    Após manifestar cumprimentos a todos, o vereador frisou que trabalha pelas pessoas e na sua opinião é inadimissivel ver a Comunidade solicitar a presença do Prefeito, mencionou que a sua região embora pequena, elegeu dois vereadores e problemas essenciais como: buracos nas estudas, tubos para resolver problemas de agua e outros , não vem recebendo sequer respostas dos requerimentos, principalmente quanto a informações que a população quer saber com relação a casas alugadas pela Prefeitura que não estão funcionado. Informou que esteve no Ministério Público tratando de varias situações e espera que a partir do próximo mês haverá reação forte do Ministério Público e finalizou dizendo que a sua missão é trabalhar para o povo.

    4 - DARLEY RUAS / MDB
    O Vereador Darley Antônio Ruas, após manifestar cumprimentos a todos , mencionou que a situação da administração pública do Município, está realmente está ficando insustentável, como citaram os vereadores que o antecederam, ressaltando que o Executivo está atuando de forma precária em todos os segmentos, referiu que no ano passado foi muito melhor, a saúde estava andando, onde quase foram zerados os casos de catarata, os demais serviços também estavam melhores, desta forma, o vereador questionou: " Se em 2025 onde alegava-se dividas altas tudo funcionava melhor, porque em 2026 com orçamento próprio as coisas não vem acontecendo. O vereador deixou claro que deseja que Varzelândia desenvolva, mas da forma que esta indo fica difícil. Relatou que recursos chegaram desde o mês de março e nada foi feito, assim como a creche de cinco milhões que não iniciou, então espera que as coisas continuem a andar, porque atualmente esta tudo travado, e quem sofre com as consequências é o povo.

    5 - JÚLIA SANTOS / MDB
    Após manifestar cumprimentos a todos, a vereadora observou que desde 2025 vem solicitando os EPIS para os garis, tendo feito requerimento, inclusive requereu a realização de uma campanha de conscientização sobre organização e coleta de lixo, informou também que recentemente fez coleta de lixo juntamente com os garis, tendo solicitado os equipamentos de proteção, e na ocasião o secretário respondeu que não havia disponível, diante disso solicitou reunião com o Senhor Prefeito, porque é a favor do dialogo e torce para que tudo de certo, porém a referida reunião ainda não ocorreu, e hoje apresentará requerimento para a realização de uma audiência pública. No mais colocou-se a disposição de todos e desejou feliz festas a todos.

    6 - MADSON / PSD
    Após manifestar cumprimentos a todos, o vereador Madson César de Souza Silva, mencionou que desde o ano passado vem cobrando providencias quanto ao cumprimento das emendas impositivas que foram instituídas nesta Câmara no seu mandato de presidente, em 2023, Observou que na área de saúde estavam sendo bem atendidos, o que não vem ocorrendo atualmente como antes, nas outras áreas nem vem conseguindo atendimento, então espera que esses atendimentos aconteçam porque são fundamentais para a população. Parabenizou a administração pela entrega dos uniformes aos alunos da rede municipal, reiterando que os uniformes são completos (com tênis) , de muita qualidade e bem bonitos, tendo proporcionado muita satisfação aos pais e alunos.

    7 - VAGNER DA IRACEMA / PSB
    Após manifestar cumprimentos a todos, o vereador informou que a creche citada pelo vereador Darley, iniciou na semana passada, e independente de ser situação ou oposição gosta de acompanhar obras, e irá acompanhar o andamento de todas as obras realizadas no Município. Agradeceu o Deputado Igor Timo pelos benefícios viabilizados a Varzelândia.

    8 - ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
    Após manifestar cumprimentos a todos, o Presidente desta Câmara Municipal, informou a todos sobre o trabalho desta Casa, pontuou as colocações abordadas nesta reunião e frisou sobre a pauta importante que representa o "Agosto Lilas". Por fim, desejou excelente festas de agostos a todos.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar foi declarada encerrada essa sessão Ordinária, da qual lavrei a presente Ata.