Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2026 - 19:00
Encerramento: 13/08/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
Vice-Presidente: MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
Primeiro-Secretário: PAULO CESAR FERREIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB
JOÃO OLIVEIRA DE NETO / PSB
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO / REDE
JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB
MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FERREIRA / PP
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT
SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE
VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB
JOÃO OLIVEIRA DE NETO / PSB
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO / REDE
JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB
MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FERREIRA / PP
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT
SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE
VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 82
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 83
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 94 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 88
Requerimento ao Ministro do Turismo solicitando investimento para construção de área de lazer em Varzelândia.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 93 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 87
Requerimento solicitando a liberação de recursos para construção de espaço educacional em Varzelândia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 92 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 85
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NA RUA DA ESCOLA, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR OSVALDO NA LAGOA JÓIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MANELA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 91 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 86
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES E EXTENDER SENTIDO BREJINHO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSIMEIRE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 90 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 84
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CALÇAMENTOS, SENDO CONSTRUÇÕES DE PRAÇAS EM CRUZEIRO E JOÃO CONGO E CALÇAMENTOS NAS COMUNIDADES DE CRUZEIRO, JOÃO CONGO E BOQUEIRÃO DO JÓIA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 88 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 80
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃOО EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL PARA 30 HORAS SEMANAIS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 89 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Bloco Parlamentar
Número de Protocolo: 76
REQUERIMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZELÂNDIA.
Matéria não votada
11 - Ata nº 6 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Número de Protocolo: 90
ATA 5ª Sessão Ordinária
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 69
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 95 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 91
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE VIABILZAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS VICENTINOS ATENDEREM OS NECESSITADOS.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 96 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 92
O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário, Moções de Pesar aos familiares de "GENTIL BRITO SALES", "JOVELINA MARTINS" E "DAVI MARTINS",
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 97 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 93
SOLICITANDO DESTA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PERMANENTEMENTE UMA TENDA NO NOVO CEMITÉRIO "MORADA DA PAZ".
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 98 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 94
submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial ao Senhor JOSEFINO GONÇALVES DE SOUZA, em celebração aos 107 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
Aprovado
17 - Requerimento nº 99 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 95
submeter ao Plenário, a concessão de Homenagem Especial ao ILUSTRISSIMO SENHOR AMÂNCIO OLIVA NETO, em celebração a sua trajetória politica, e no reconhecimento e agradecimento a sua gestão como Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 100 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ODAIR CORREIA DE BRITO
Número de Protocolo: 96
submeter ao Plenário, para que seja concedida Homenagem Especial a Senhora Vitalina Gonçalves de Souza (Dona Bidu), em celebração aos 100 anos de vida em reconhecimento a sua trajetória de vida.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 97
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: Bloco Parlamentar
Número de Protocolo: 98
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GIRAU E SÃO FELIPE, MUNICIPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
Aprovado
21 - Requerimento nº 101 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Número de Protocolo: 99
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as condições de trabalho dos garis do Município de Varzelândia - MG.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata nº 6 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Abstenção
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Abstenção
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Abstenção
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 100 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 99 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 98 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Abstenção
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Abstenção
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Abstenção
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Abstenção
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Abstenção
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULO CESAR FERREIRA - Abstenção
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Abstenção
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Abstenção
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Abstenção
  • Requerimento nº 97 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 96 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 95 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 94 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 93 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Abstenção
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Abstenção
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Abstenção
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Abstenção
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Abstenção
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULO CESAR FERREIRA - Abstenção
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Abstenção
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Abstenção
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Abstenção
  • Requerimento nº 92 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 91 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Abstenção
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Abstenção
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Abstenção
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Abstenção
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Abstenção
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULO CESAR FERREIRA - Abstenção
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Abstenção
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Abstenção
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Abstenção
  • Requerimento nº 90 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Abstenção
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Abstenção
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Abstenção
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Abstenção
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Abstenção
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Abstenção
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULO CESAR FERREIRA - Abstenção
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Abstenção
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Abstenção
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Abstenção
  • Requerimento nº 89 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 88 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 19 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 18 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 17 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 16 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 15 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Sim
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim