Projeto de Lei nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
13/08/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
Protocolo 000097/2026
13/08/2026 - 16:36:03
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.