Projeto de Lei nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA A FIRMAR TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM ENTIDADE CIVIL
QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM ENTIDADE CIVIL
QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
Protocolo 000142/2026
08/10/2026 - 16:41:38
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.