Projeto de Lei nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
Protocolo
Protocolo 000115/2026
10/09/2026 - 17:12:58
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.