Projeto de Lei nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPORTIVA
AVAI FUTEBOL CLUBE - AQEAFC
AVAI FUTEBOL CLUBE - AQEAFC
Protocolo
Protocolo 000106/2026
10/09/2026 - 16:23:18
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 08/10/2026
Aprovado
Sim 10 · Não 0 · Abs 1