Projeto de Lei nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA /MG."
VARZELÂNDIA /MG."
Protocolo
Protocolo 000110/2026
10/09/2026 - 16:38:14
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.