Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
134
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinário
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 30/2026 que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais no município de Varzelândia - MG.
Protocolo
Protocolo 000134/2026
08/10/2026 - 14:29:18
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Turno único
8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 08/10/2026
Aprovado
Sim 10 · Não 0 · Abs 1