Projeto de Lei nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E
OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
Protocolo
Protocolo 000108/2026
10/09/2026 - 16:26:31
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.