Projeto de Lei nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Normal
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Não
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal Municipal de Varzelândia - MG., por maioria de seus
representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.,
sanciona a seguinte Lel:
representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.,
sanciona a seguinte Lel:
Protocolo
Protocolo 000123/2026
10/09/2026 - 19:13:14
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Nenhum turno votado ainda.