Projeto de Lei nº 36 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

36

Data de Apresentação

08/10/2026

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE
RUA

Protocolo

Protocolo 000146/2026 08/10/2026 - 18:14:29

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único

Nenhum turno votado ainda.