Projeto de Lei nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

22/10/2026

Número do Protocolo

151

Tipo de Apresentação

Escrita

Outras Informações

Matéria Polêmica?

Não

Regime Tramitação

Normal

Quantidade de turnos

Votação única

Em Tramitação?

Não

É Complementar?

Não

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a Câmara Municipal de Varzelândia a
transferir ao Poder Executivo Municipal o
veiculo FIAT,PALIO FIRE, placa PXH-8243, e
dá outras providências

Protocolo

Protocolo 000151/2026 22/10/2026 - 15:52:44

Votação por turno

Quantidade de turnos Turno único
Turno único Aprovado Sim 10 · Não 0 · Abs 1