Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Oral
Outras Informações
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação
Urgência
Quantidade de turnos
Votação única
Em Tramitação?
Sim
É Complementar?
Não
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Protocolo
Protocolo 000020/2026
13/04/2026 - 11:12:37
Votação por turno
Quantidade de turnos
Turno único
Regime de urgência
Votação única
Turno único
3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Ordem do Dia - 09/04/2026
Aprovado
Sim 0 · Não 0 · Abs 11