Lei Ordinária-ARQ nº 12, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prefeita Municipal de Varzelândia,
Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica