Lei Ordinária-ATL nº 29, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
29
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
Autoriza o Município de Varzelândia pleitear nos moldes da Lei
14.959 o título de " Capital Nacional do Frango Caipira.
14.959 o título de " Capital Nacional do Frango Caipira.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica