Lei Ordinária-ARQ nº 13, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
AUTORIZA OS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA,
IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE
MINAS, JAPONVAR, LONTRA, CONEGO
MARINHO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES,
PINTÓPOLIS, SÃO ROMÃO A PARTICIPAREM DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS
MUNICÍPIOS DO RIO DO VALE DO SÃO
FRANCISCO- COMSAF, RATIFICANDO O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI
CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS VISANDO А
IMPLANTAÇÃO DO COMSAF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DA CRUZ, VARZELÂNDIA, CAMPO AZUL, MANGA,
IBIRACATU, MATIAS CARDOSO, BONITO DE
MINAS, JAPONVAR, LONTRA, CONEGO
MARINHO, SÃO JOÃO DAS MISSÕES,
PINTÓPOLIS, SÃO ROMÃO A PARTICIPAREM DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DOS
MUNICÍPIOS DO RIO DO VALE DO SÃO
FRANCISCO- COMSAF, RATIFICANDO O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI
CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS VISANDO А
IMPLANTAÇÃO DO COMSAF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Normas Relacionadas
Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica