Lei Ordinária nº 15, de 19 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
2025
Data
19/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Dados Complementares
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COLABORAÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇAO ATRAVÉS DAS
OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA
CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTE EM SAUDE
NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
COLABORAÇÃO POR MEIO DE SUBVENÇAO ATRAVÉS DAS
OSC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA
CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTE EM SAUDE
NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Anexos da Norma
Anexos Norma Juridica