Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Com a palavra a Srª Rivany Martins Oliva, Secretária Municipal de Educação, que iniciou sua fala, observando que já foi secretária de educação em mandatos anteriores, e na sua primeira atuação como Secretária houve muitas Leis importantes, como o Plano de Carreira dos Servidores da Educação. Foi convidada pelo atual Prefeito a retornar, com a principal missão de regularizar o pagamento do piso salarial dos professores, que não vem sendo cumprido, assim como muitas Leis, Leis essas, que eram cumpridas. Informou que quando assumiu recebeu do conselho do FUNDEB apontamento de 23 irregularidades, e perante analises das situações, constatou que gratificações estavam sendo mal interpretadas, citou que tem decreto de 2017 sobre o dificil acesso, vigente até hoje, os conselheiros do fundeb detectou e avaliou, pessoas que receberam sem direito, e outros que tinham direito e não receberam. Explicou que todos iniciam como PEB I, e no ano passado por um erro, todos os contratados receberam como efetivos PEB II, e ninguem percebeu isso, até que foi votado o salário de recompoisção dos professores nesta Casa, foi quando teve a percepção. Quanto a isso o ex secretário assumiu que houve o erro. Como cada caso era diferente do outro foi orientado a todos os envolvidos a procurar a Secretaria para receber informação, por isso não teve como divulgar nota de esclarecimento, pois cada um tinha uma particularidade. Deixou claro que fez questão de manter o decreto de 2017, embora poderia ter mudado, porque deveria ser de acordo a Lei Orçamentária. Frisou sobre a importância da aplicação e cumprimento do Plano de Carreira, avaliações são necessárias para demonstrar qualidade, citou que existem na rede municipal de ensino professores maravilhosos e não estão devidamente valorizados, por isso é preciso ter avaliaçãoes de todos, sem distinção. Mencionou também que os prédios públicos que funcionam as escolas estão sucateados, por isso, é preciso devolver qualidade, e isso será possivel, fazendo o que é certo e com planejamento. Frisou que enquanto estiver como Secetária fará o que tiver que ser feito dentro da legalidade, é dura e rigorosa, e tem que ser igual para todos. Referiu que o efetivo de Varzelândia é bem valorizado e veio para resolver a questão do piso salarial, trata-se de uma missão, e criar conflitos dificulta a entrega de bom serviço na escolas. Informou ainda que na educação tem muitas questões para serem resolvidas, inclusive a questão das monitoras. Colocou-se a disposição de todos. O vereador Fernando Henrique Gonçalves Pereira questionou a secretária sobre o atestado médico, onde houve conversas que a mesma teria informado que seria colocada falta, mesmo com a apresentação deste. A Secretaria esclareceu que a orientação e colocar falta e quando ser apresentado o atestado seja colocado falta justificavél. A vereadora Julia dos Santos Soares solicitou esclarecimentos sobre os uniformes, referindo que trata-se de cobrança constante. A Srª Rivany informou que o Prefeito Municipal prometeu os uniformes no mês de dezembro, a principio pediu que se fizesse listas dos tamanhos pelas séries, porém, como há crianças maiores em séries iniciais, e a grande qualidade dos uniformes, resolveu solicitar a medição dos tamanhos, onde também foram solicitadas informações aos pais. Esclareceu que os uniformes estão em fase de finalização. A vereadora Julia dos Santos solicitou que sejam igualadas e padronizadas as merendas de todas as escolas, frisando que em visita constatou a desigualdade da merenda. A Secretária respondeu que já fez reunião, e haverá capacitação das merendeiras e organização de cardapio pela nutricionista. A vereadora Julia dos Santos Soares, informou que sempre faz visitas e escutas, no intuito de contribuir com a solução dos problemas, encaminhando as demandas para as secretairias responsaveis, e informou que encaminhará as demandas da educação diretamente para a Secretária Rivany, deixando claro que torce muito para que tudo de certo em prol da população. A Secretaria Municipal de Educação agradeceu pela oportinidade e informou que está sempre a disposição de todos. O Presidnete Odair Correa de Brito, em nome de toda Câmara, manifestou agradecimentos a Secretária Municipal de Educação pela importante participação nesta reunião.