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Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/06/2026 - 18:00
Encerramento: 18/06/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
Vice-Presidente: MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
Primeiro-Secretário: PAULO CESAR FERREIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB
JOÃO OLIVEIRA DE NETO / PSB
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO / REDE
JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB
MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FERREIRA / PP
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT
SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE
VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
DARLEY ANTÔNIO RUAS / MDB
FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA / MDB
JOÃO OLIVEIRA DE NETO / PSB
JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO / REDE
JÚLIA DOS SANTOS SOARES / MDB
MADSON CESÁR DE SOUZA / PSD
ODAIR CORREIA DE BRITO / PSD
PAULO CESAR FERREIRA / PP
PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA / PT
SINTIA GONÇALVES DE SOUZA / REDE
VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 21
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 27
Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.
 Aprovada
6 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Número de Protocolo: 68
EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 69
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 15 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
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    Projeto de Lei nº 9 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 7 de 2026
  • DARLEY ANTÔNIO RUAS - Sim
  • FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA - Sim
  • JOÃO OLIVEIRA DE NETO - Sim
  • JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO - Sim
  • JÚLIA DOS SANTOS SOARES - Sim
  • MADSON CESÁR DE SOUZA - Sim
  • ODAIR CORREIA DE BRITO - Abstenção
  • PAULO CESAR FERREIRA - Sim
  • PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA - Sim
  • SINTIA GONÇALVES DE SOUZA - Sim
  • VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ - Sim
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