1 - Ata nº 9 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Número de Protocolo: 150
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ATA
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 146
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE
RUA
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 142
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA A FIRMAR TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM ENTIDADE CIVIL
QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 127
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O prédio público. shuado à Rua Montanhesa 350. Centro. Varzelândia, antigo
prédio do Centro de Educaçáo Continuada do Estado de Minas Gerais, recebe a seguinte denominação:
1. Escola Municipal Chrice Oliva da Silva.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 126
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Fica denominada: "RUA JEQUITIBÁ", a rua localizada no
Povoado de Brejinho.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 115
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Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 108
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DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E
OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 37 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 151
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Autoriza a Câmara Municipal de Varzelândia a
transferir ao Poder Executivo Municipal o
veiculo FIAT,PALIO FIRE, placa PXH-8243, e
dá outras providências
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Aprovado
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