1 - Requerimento nº 102 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JÚLIA DOS SANTOS SOARES
Número de Protocolo: 101
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Requerimento para melhorias nas estradas, coleta de lixo e iluminação no bairro Várzea de Cima.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 103 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Número de Protocolo: 102
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Requerimento para a execução de serviços de melhorias na Rua Santos Reis, com operação de tapa buracos, em caráter de urgência.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 104 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Número de Protocolo: 103
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Solicitação de construção de praça na Comunidade de Para Terra II, zona rural do Município de Varzelândia.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 97
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 82
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Ficam denominadas: "Rua OROZINO MENDES CORDEIRO" e
Rua GERALDO GOMES FERREIRA, as Ruas localizadas no Loteamento
Parques Auto Flores II
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE AZEVEDO
Número de Protocolo: 83
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
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Matéria não votada
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8 - Ata nº 7 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL
Número de Protocolo: 105
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Número de Protocolo: 106
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPORTIVA
AVAI FUTEBOL CLUBE - AQEAFC
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: SINTIA GONÇALVES DE SOUZA
Número de Protocolo: 107
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO
VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 108
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DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E
OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ
Número de Protocolo: 109
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA /MG."
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: VAGNER GONÇALVES DE QUEIROZ
Número de Protocolo: 110
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA /MG."
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 105 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Número de Protocolo: 111
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Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Moções de Pesar aos familiares de "EROTIDES DE DEUS FERREIRA", manifestando
a profunda consternação de todo povo Varelandense pelos recente e lamentável
falecimento.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 106 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Número de Protocolo: 112
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Solicitação de servidores para acompanhamento de pacientes internados na Fundação Hospitalar de Saúde.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 113
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efeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 114
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Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Número de Protocolo: 115
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Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 107 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 117
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Requerimento ao Poder Executivo para providenciar a elaboração e o envio do Estatuto da Guarda Municipal.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 108 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 119
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Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez
ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo
Municipal, REQUERENDO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
A RUA ARNALDO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 109 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 120
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O Vereador que a este subscreve requer do llmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A COPASA QUANTO AO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO NOVO
POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BREJINHO, QUE ATENDERÁ A
COMUNIDADE DE BREJINHO E REGIÃO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 110 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 121
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Vercador que a este subscreve requer do IImo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO AGILIDADE JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOVO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BREJINHO, QUE ATENDERÁ A COMUNIDADE DE BREJINHО Е
REGIÃO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 111 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: PEDRO GONÇALVES DE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 122
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O Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO ESCLARECIMENTOS. COM DOCUMENTOS QUE CITAM VALORES E NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL SOBRE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Turno unico
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Número de Protocolo: 123
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A Câmara Municipal Municipal de Varzelândia - MG., por maioria de seus
representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.,
sanciona a seguinte Lel:
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Matéria não votada
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