Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
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| 1 |
ID 102
Requerimento nº 102 de 2026
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Ementa:
Requerimento para melhorias nas estradas, coleta de lixo e iluminação no bairro Várzea de Cima.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 2 |
ID 103
Requerimento nº 103 de 2026
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Ementa:
Requerimento para a execução de serviços de melhorias na Rua Santos Reis, com operação de tapa buracos, em caráter de urgência.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 3 |
ID 104
Requerimento nº 104 de 2026
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Ementa:
Solicitação de construção de praça na Comunidade de Para Terra II, zona rural do Município de Varzelândia.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 4 |
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO
TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Turno único |
Não há resultado
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| 5 |
Ementa:
Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano
do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais,
estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão
urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 6 |
Ementa:
Ficam denominadas: "Rua OROZINO MENDES CORDEIRO" e
Rua GERALDO GOMES FERREIRA, as Ruas localizadas no Loteamento
Parques Auto Flores II
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Turno único |
Não há resultado
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| 7 |
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES
AUTO FLORES II
VARZELÂNDIA/ MG.
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Turno único |
Não há resultado
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| 8 |
ID 105
Ata nº 7 de 2026
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Ementa:
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 9 |
ID 106
Projeto de Lei nº 22 de 2026
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Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPORTIVA
AVAI FUTEBOL CLUBE - AQEAFC
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Turno único |
Não há resultado
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| 10 |
ID 107
Projeto de Lei nº 25 de 2026
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Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO
VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Turno único |
Não há resultado
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| 11 |
ID 108
Projeto de Lei nº 21 de 2026
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Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E
OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
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Turno único |
Não há resultado
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| 12 |
ID 109
Projeto de Lei nº 23 de 2026
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Ementa:
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA /MG."
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Turno único |
Não há resultado
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| 13 |
ID 110
Projeto de Lei nº 24 de 2026
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Ementa:
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
VARZELÂNDIA /MG."
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Turno único |
Não há resultado
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| 14 |
ID 111
Requerimento nº 105 de 2026
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Ementa:
Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no
art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário,
Moções de Pesar aos familiares de "EROTIDES DE DEUS FERREIRA", manifestando
a profunda consternação de todo povo Varelandense pelos recente e lamentável
falecimento.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 15 |
ID 112
Requerimento nº 106 de 2026
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Ementa:
Solicitação de servidores para acompanhamento de pacientes internados na Fundação Hospitalar de Saúde.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 16 |
ID 113
Projeto de Lei nº 26 de 2026
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Ementa:
efeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 17 |
ID 114
Projeto de Lei nº 27 de 2026
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Ementa:
Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 18 |
ID 115
Projeto de Lei nº 28 de 2026
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Ementa:
Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
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Turno único |
Não há resultado
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| 19 |
ID 116
Requerimento nº 107 de 2026
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Ementa:
Requerimento ao Poder Executivo para providenciar a elaboração e o envio do Estatuto da Guarda Municipal.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 20 |
ID 117
Requerimento nº 108 de 2026
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Ementa:
Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez
ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo
Municipal, REQUERENDO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
A RUA ARNALDO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA - MG.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 21 |
ID 118
Requerimento nº 109 de 2026
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Ementa:
O Vereador que a este subscreve requer do llmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A COPASA QUANTO AO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO NOVO
POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BREJINHO, QUE ATENDERÁ A
COMUNIDADE DE BREJINHO E REGIÃO.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 22 |
ID 119
Requerimento nº 110 de 2026
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Ementa:
Vercador que a este subscreve requer do IImo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO AGILIDADE JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOVO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BREJINHO, QUE ATENDERÁ A COMUNIDADE DE BREJINHО Е
REGIÃO.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 23 |
ID 120
Requerimento nº 111 de 2026
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Ementa:
O Vereador que a este subscreve requer do Ilmo. Sr., uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal. REQUERENDO ESCLARECIMENTOS. COM DOCUMENTOS QUE CITAM VALORES E NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL SOBRE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Sim
9
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 24 |
ID 121
Projeto de Lei nº 29 de 2026
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Ementa:
A Câmara Municipal Municipal de Varzelândia - MG., por maioria de seus
representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Varzelândia - MG.,
sanciona a seguinte Lel:
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Turno único |
Não há resultado
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