Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Ementa:
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
Sim
6
Não
0
Abs
0
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Turno único | ||
| 2 |
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de
Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação,
gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras
providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 3 |
ID 74
Emenda nº 2 de 2026
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Ementa:
EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sim
6
Não
0
Abs
0
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Turno único | |
| 4 |
ID 76
Ata nº 5 de 2026
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Ementa:
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª
Legislatura
Sim
6
Não
0
Abs
0
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Turno único |