Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 8 |
ID 144
Projeto de Lei nº 37 de 2026
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Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Varzelândia a
transferir ao Poder Executivo Municipal o
veiculo FIAT,PALIO FIRE, placa PXH-8243, e
dá outras providências
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | |
| 7 |
ID 108
Projeto de Lei nº 21 de 2026
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Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E
OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.
Sim
8
Não
1
Abs
2
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Turno único | |
| 6 |
ID 115
Projeto de Lei nº 28 de 2026
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Ementa:
Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | |
| 5 |
ID 124
Projeto de Lei nº 33 de 2026
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Ementa:
Fica denominada: "RUA JEQUITIBÁ", a rua localizada no
Povoado de Brejinho.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | |
| 4 |
ID 125
Projeto de Lei nº 34 de 2026
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Ementa:
O prédio público. shuado à Rua Montanhesa 350. Centro. Varzelândia, antigo
prédio do Centro de Educaçáo Continuada do Estado de Minas Gerais, recebe a seguinte denominação:
1. Escola Municipal Chrice Oliva da Silva.
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Turno único |
Não há resultado
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| 3 |
ID 136
Projeto de Lei nº 35 de 2026
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Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA A FIRMAR TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM ENTIDADE CIVIL
QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | |
| 2 |
ID 140
Projeto de Lei nº 36 de 2026
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Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE
RUA
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Turno único |
Não há resultado
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| 1 |
ID 143
Ata nº 9 de 2026
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Ementa:
ATA
Sim
6
Não
0
Abs
5
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Turno único |