Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO HENRRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO OLIVEIRA DE NETO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY ANTÔNIO RUAS
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |