Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 7 |
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Integral em
Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de
Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação,
gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras
providências.
Sim
0
Não
0
Abs
11
|
Turno único | ||
| 6 |
ID 74
Emenda nº 2 de 2026
|
Ementa:
EMENDA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sim
0
Não
0
Abs
11
|
Turno único | |
| 5 |
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle, tramitação.publicidade e devolução dos autógrafos de lei ao poder legislativo municipal, e dá outras providências.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 3 |
Ementa:
Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 2 |
Ementa:
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
Sim
0
Não
0
Abs
11
|
Turno único | ||
| 1 |
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único |