Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Turno de votacao | Resultado |
|---|---|---|---|---|
| 2 |
Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.
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Turno único |
Não há resultado
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| 1 |
Ementa:
Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Sim
9
Não
1
Abs
1
|
Turno único | ||
| 3 |
Ementa:
Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 4 |
Ementa:
Solicitação de cópia de contrato
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 5 |
Ementa:
Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 6 |
Ementa:
Execução de serviço de calçamento de rua.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 7 |
Ementa:
Solicito o envio de moções de pesar.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 8 |
Ementa:
Requerendo a troca de luminárias.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 9 |
Ementa:
Solicita pavimentação de rua.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 10 |
Ementa:
Solicita conserto de calçada
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 11 |
Ementa:
Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro.
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 12 |
Ementa:
Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho
Sim
10
Não
0
Abs
1
|
Turno único | ||
| 13 |
Ementa:
Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 14 |
Ementa:
Solicita elaboração de projeto.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 15 |
Ementa:
Execução de serviço de recapeamento .
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 16 |
Ementa:
Solicita serviço de calçamento.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 17 |
Ementa:
Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 18 |
Ementa:
Solicita cópias de contratos.
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único | ||
| 19 |
ID 31
Emenda nº 1 de 2026
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Ementa:
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Sim
0
Não
0
Abs
11
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Turno único | |
| 20 |
Ementa:
Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho
Sim
10
Não
0
Abs
1
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Turno único |