Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY RUAS
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO BATATA
Protocolo: 4
Turno: -
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Solicitação de cópia de contrato - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita Projeto arquitetônico do Hospital. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY RUAS
Protocolo: 6
Turno: -
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Execução de serviço de calçamento de rua. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY RUAS
Protocolo: 7
Turno: -
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Solicito o envio de moções de pesar. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: DARLEY RUAS
Protocolo: 8
Turno: -
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Requerendo a troca de luminárias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: COLA
Protocolo: 9
Turno: -
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Solicita pavimentação de rua. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: COLA
Protocolo: 10
Turno: -
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Solicita conserto de calçada - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: COLA
Protocolo: 12
Turno: -
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Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR DA SAÚDE
Protocolo: 11
Turno: -
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Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: ODAIR DA SAÚDE
Protocolo: 13
Turno: -
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Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199 - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: MADSON
Protocolo: 14
Turno: -
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Solicita elaboração de projeto. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: MADSON
Protocolo: 15
Turno: -
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Execução de serviço de recapeamento . - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: MADSON
Protocolo: 16
Turno: -
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Solicita serviço de calçamento. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO DO COLÓ
Protocolo: 18
Turno: -
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Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO DO COLÓ
Protocolo: 17
Turno: -
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Solicita cópias de contratos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO DO COLÓ
Protocolo: 19
Turno: -
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Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho - - |
Aprovado |