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Autoriza o Município de Varzelândia a doar Imóvel Urbano ao Estado de Minas Gerais, para o uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Varzelândia-MG e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Solicitação de cópia de contrato

Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.

Execução de serviço de calçamento de rua.

Solicito o envio de moções de pesar.

Requerendo a troca de luminárias.

Solicita pavimentação de rua.

Solicita conserto de calçada

Solicita conserto da ponte da Comunidade de Limoeiro.

Solicita providências na entrada e na rua Jorge Gongançalves da Comunidade de Brejinho

Solicita o cumprimento imediato da Lei nº 8.112/199

Solicita elaboração de projeto.

Execução de serviço de recapeamento .

Solicita serviço de calçamento.

Solicita cópias de todas as notas fiscais de fornecedores de materiais de construção, material de expediente e gêneros alimenticios alimenticios.

Solicita cópias de contratos.

Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho