Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO PARQUES AUTO FLORES II VARZELÂNDIA/ MG.

Requerimento para instalação de luminárias no campo de futebol na comunidade de Cruzeiro.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUA

Solicitação de providências para melhoria da assistência às pessoas com fibromialgia no Município de Varzelândia.

Solicitação de providências para adaptação da faixa de pedestre na Avenida de acesso à Vila Estivinha, no Município de Varzelândia.

Solicitação de recolocação da placa de táxi na rodoviária do Município de Varzelândia.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM ENTIDADE CIVIL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE FURADO SECO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS MEDALHISTAS DE MATEMATICA. ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS

Requerimento de Informações sobre o Programa Telemedicina.

Requerimento para locação de uma casa destinada ao lar do idoso e participação financeira na manutenção.

Emenda ao Projeto de Lei 30/2026 que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais no município de Varzelândia - MG.

Altera a Lei Municipal nº. 1576, de 01 de Dezembro de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Varzelândia para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras Providências".

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Requerimento de providências para reforma do CEMEI Amélia Cavalcante Pimenta, localizado no bairro Vila Nova, em Varzelândia.

Fica reconhecida, no âmbito do Município de Varzelândia, a equiparaçáo da pessoa acometida por fibromialgia à condição de pessoa com deficiência, nos termos do art. 12-C da Lei Federal ne 14.705, de 25 de Outubro de 2023, incluído pela Lei Federal ng 15.176, de 23 de julho de 2025, e do art. 29 da Lei Federal n' 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

O prédio público. shuado à Rua Montanhesa 350. Centro. Varzelândia, antigo prédio do Centro de Educaçáo Continuada do Estado de Minas Gerais, recebe a seguinte denominação: 1. Escola Municipal Chrice Oliva da Silva.

Fica denominada: "RUA JEQUITIBÁ", a rua localizada no Povoado de Brejinho.

O Vereador infra assinado vem respeitosamente, Com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário, para que sejam enviadas Moções de Pesar aos familiares de: "ADELICIO PEREIRA DE SOUZA", pelo recente e lamentável falecimento

O Vereador infra assinado vem respeitosamente, com amparo no art. 164 do Regimento Interno desta conceituada Casa, submeter ao Plenário, Requerimento para que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de "DONA ILDA MENDES LIMA" , manifestando profunda consternação pelo recente e lamentável falecimento.

Ficam denominadas: "Rua OROZINO MENDES CORDEIRO" e Rua GERALDO GOMES FERREIRA, as Ruas localizadas no Loteamento Parques Auto Flores II

Dispõe sobre a delimitação do novo Perímetro Urbano do Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, estabelece diretrizes para sua ocupação e expansão urbana, institui o respectivo Projeto Específico de Expansão Urbana, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DE ENFRENTAMENTO AO DESABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTENSÕES DAS RUAS JOÃO BORGES REGO E OTAVIANO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPORTIVA AVAI FUTEBOL CLUBE - AQEAFC

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA /MG."

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA /MG."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.

Prefeito Municipal de Varzelândia, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 62, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e oromulga a seguinte:

A Câmara Municipal Municipal de Varzelândia - MG., por maioria de seus representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Varzelândia - MG., sanciona a seguinte Lel: